Home- busca: Codigo Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:50
Ação de indenização. Fraude em Licitação para locação de imóvel
Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:24
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:34
Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:37
Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial
Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:44
Mandado de Segurança. Prevenção. Dilação Probatória
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:51
Agravo regimental. Deficiência na fundamentação
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2017 - 14:55
Embargos de Declaração. Alegações Genéricas. Súmula 284 do STF
Processo Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 12:00
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.
Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.
